Assunto: Informações sobre os procedimentos atuais de fiscalização da Receita Federal.

Prezado Cliente,

De acordo com um artigo publicado pela FECOMERCIO, a prática da informalidade tende a diminuir muito. As empresas deverão se esforçar para ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.
A Receita Federal está utilizando um supercomputador com um programa que vai integrar todas as Secretarias Estaduais da Fazenda, bancos e instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios a fim de detectar irregularidades praticadas pelos contribuintes.
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano de 2008, e a grande maioria sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.
Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas, tais como: DIMOF (movimentação financeira em bancos), DIRPF (imposto de renda de CPF), DIPJ e DASN (imposto de renda das empresas), DACON e DCTF (débitos e créditos federais), DITR (propriedade rural), DIRF (rendimentos), RAIS, DIMOB, e etc. Ou seja, são varias fontes de informações.
Esse supercomputador, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com o surgimento da Nota Fiscal Eletrônica e do SPED, que começou pra valer em 2009, a situação vai piorar para as empresas e melhorar para a arrecadação do Fisco.
TODOS devem começar a ACERTAR A SUA SITUAÇÃO COM O LEÃO, pois a cada ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
- CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;
- DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc;
- BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
- EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, planos de saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os últimos 5 (cinco) anos.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que empresário promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos ÚLTIMOS CINCO ANOS.
Qualquer dúvida, procure-nos para maiores esclarecimentos.